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6 de setembro de 2020

O Poder de Polícia, do Exército Brasileiro, na Amazônia - a maior floresta tropical do mundo e o maior bioma do mundo.

 




fonte: disponível em ICMBIO.


Além das competências constitucionais o exército brasileiro também possui Poder de Polícia conferido por intermédio da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 117, de 2 de setembro  e sua aplicação na amazônia  brasileira: 

Lei complementar nº 117 setembro de 2004 

.{....}

“Art. 17-

a. Cabe ao Exército, além de outras ações pertinentes, como atribuições subsidiárias particulares: 

{.....{

IV – atuar, por meio de ações preventivas e repressivas, na faixa de fronteira terrestre, contra delitos transfronteiriços e ambientais, isoladamente ou em coordenação com outros órgãos do Poder Executivo, executando, dentre outras, as ações de:

a) patrulhamento;

b) revista de pessoas, de veículos terrestres, de embarcações e de aeronaves; e

c) prisões em flagrante delito.” 

Ocupando 49,29% do território brasileiro, a Amazônia é hoje o maior bioma do mundo, que abrange nove países (Brasil, Paraguai, Bolívia, Peru, Equador, Colômbia, Venezuela, Guiana Francesa e Suriname). São cerca de 40 mil espécies de plantas, 300 espécies de mamíferos, 1,3 mil espécies de aves, habitando em 4,196.943 km² de florestas densas e abertas. Com uma característica territorial dessa envergadura somente as forças armadas brasileiras têm a logística necessária para monitorar e proteger essa importante riqueza natural do Brasil 
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O Aquecimento Global é uma realidade incontestável.

O Aquecimento Global é uma realidade incontestável, mas será que o homem é realmente o único culpado ou apenas parte do problema?

O planeta Terra é dinâmico e desde sua inclusão, no time do sistema solar, este elipsoide, originário do acúmulo de gases do universo, está em processo de transformação. Evolução constante que ocorre graças à ação direta de energias que atuam sobre sua estrutura (externa e interna), conhecidas como: Dinâmica Externa (gravidade, sol, água e os ventos) e Dinâmica Interna que vem do interior da terra (vulcões, terremotos, tectonismo de placas etc.). As dinâmicas são forças que agitam o planeta atuando sozinhas ou somando suas energias. Estas intervenções naturais ocorreram no passado, ocorrem no presente e vão permanecer ocorrendo no futuro deste planeta, que nos atura, mas paciência tem limite!

O somatório de energias transformadoras, possibilitaram o nascimento de um belo ecossistema azul que orbita o Sol a, aproximadamente, 4,5 bilhões de anos a quem chamamos de Terra. A energia transformadora, que a bilhões de anos vem moldando o planeta, é chamada de: "NATUREZA" pelos cientistas, "FORÇA DIVINA" pelos mais religiosos ou "GAIA" pelos poetas.

Gaia é um organismo vivo e resiliente, pois, mesmo sendo bombardeada por raios cósmicos e meteoros, supera e prospera, no entanto, o seu maior inimigo é interno, protegido pela acolhedora biosfera do planeta Terra. Todos os seres vivos podem ser acometidos de doenças virais, parasitas que atuam no organismo hospedeiro, agindo com maior ou menor potencial ofensivo. Quanto a Gaia o vírus que a maltrata é a “Raça Humana”, justamente aquele que, em tese, deveria garantir a “saúde” do Planeta Terra.

O impiedoso vírus homem (caçador, agricultor, industrial, consumidor voraz de energia, produtor de lixo...) o inimigo do próprio homem, com o seu desenvolvimento predatório que ataca violentamente o Ecossistema Terrestre em todos os seus biomas, vem com o passar dos séculos provocando um perigoso desequilíbrio na dinâmica do planeta, em um processo de destruição, em nome do "progresso" (técnico e econômico) que se intensificou a partir da Revolução Industrial. Os sintomas do ataque viral provocado pelo homem, são intensamente observados na intensificação das alterações no clima planetário: desequilíbrio do efeito estufa em decorrência do aquecimento global; o envenenamento, de todos os ecossistemas, poluição e a destruição gradativa das florestas etc.

As alterações climáticas são fenômenos provocados por causas naturais (dinâmica da terra) e antrópicas (ação predatória do homem), mas, com certeza, a natureza tem uma imensa capacidade de contra atacar e se curar - as 5 ultimas extinções em massa, são uma prova e, tudo em dica, que a 6º está em curso.

Os seres humanos estão cometendo um "suicídio ambiental" matando seu hospedeiro. Gaia vai se adaptar e superar, não tenho dúvida, porém, o perigo, para Raça Humana, é que o processo de cura de ataques virais tem como estratégia o combate ao vírus até que ele seja exterminado do organismo infectado.

Renato Cesar


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