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18 de fevereiro de 2019

Deputado propõe alteração na cartografia marítima brasileira

http://geodireito.com.br/index.php/2019/02/12/deputado-propoe-alteracao-na-cartografia-maritima-brasileira/



O deputado federal Gustavo Fruet (PDT/PR) reapresentou, em 6 de fevereiro de 2019, na Câmara o projeto que confere ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a tarefa de traçar a projeção dos limites territoriais marítimos dos Estados e Municípios.
Fruet já havia apresentado o projeto em mandato anterior (2002). Como o projeto não foi aprovado acabou sendo arquivado ao final daquela Legislatura, como prevê o regimento da Casa.
“O objetivo é garantir a justa participação nos resultados ou pagamento de compensação financeira, os chamados royalties, entre estados vizinhos produtores de petróleo e gás natural. Apesar de ser um estado produtor, o Paraná é prejudicado pelos atuais limites territoriais marítimos”, explica o parlamentar.
A Constituição assegura aos Estados e Municípios costeiros a participação nos resultados ou pagamentos de compensação financeira pela exploração econômica dos recursos minerais e energéticos no mar territorial, plataforma continental ou zona econômica exclusiva.
O deputado explica que apenas os Estados do Paraná e do Piauí não têm linhas de projeção paralelas de seu território, em razão da configuração côncava de seu litoral. “Esse tema é prioritário partir do início da exploração do pré-sal, com a confirmação de novas descobertas de poços de exploração de petróleo. O assunto é estratégico para o País, para os Estados e municípios”, afirma Fruet.




Fonte: Fruet.com.br

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O Aquecimento Global é uma realidade incontestável.

O Aquecimento Global é uma realidade incontestável, mas será que o homem é realmente o único culpado ou apenas parte do problema?

O planeta Terra é dinâmico e desde sua inclusão, no time do sistema solar, este elipsoide, originário do acúmulo de gases do universo, está em processo de transformação. Evolução constante que ocorre graças à ação direta de energias que atuam sobre sua estrutura (externa e interna), conhecidas como: Dinâmica Externa (gravidade, sol, água e os ventos) e Dinâmica Interna que vem do interior da terra (vulcões, terremotos, tectonismo de placas etc.). As dinâmicas são forças que agitam o planeta atuando sozinhas ou somando suas energias. Estas intervenções naturais ocorreram no passado, ocorrem no presente e vão permanecer ocorrendo no futuro deste planeta, que nos atura, mas paciência tem limite!

O somatório de energias transformadoras, possibilitaram o nascimento de um belo ecossistema azul que orbita o Sol a, aproximadamente, 4,5 bilhões de anos a quem chamamos de Terra. A energia transformadora, que a bilhões de anos vem moldando o planeta, é chamada de: "NATUREZA" pelos cientistas, "FORÇA DIVINA" pelos mais religiosos ou "GAIA" pelos poetas.

Gaia é um organismo vivo e resiliente, pois, mesmo sendo bombardeada por raios cósmicos e meteoros, supera e prospera, no entanto, o seu maior inimigo é interno, protegido pela acolhedora biosfera do planeta Terra. Todos os seres vivos podem ser acometidos de doenças virais, parasitas que atuam no organismo hospedeiro, agindo com maior ou menor potencial ofensivo. Quanto a Gaia o vírus que a maltrata é a “Raça Humana”, justamente aquele que, em tese, deveria garantir a “saúde” do Planeta Terra.

O impiedoso vírus homem (caçador, agricultor, industrial, consumidor voraz de energia, produtor de lixo...) o inimigo do próprio homem, com o seu desenvolvimento predatório que ataca violentamente o Ecossistema Terrestre em todos os seus biomas, vem com o passar dos séculos provocando um perigoso desequilíbrio na dinâmica do planeta, em um processo de destruição, em nome do "progresso" (técnico e econômico) que se intensificou a partir da Revolução Industrial. Os sintomas do ataque viral provocado pelo homem, são intensamente observados na intensificação das alterações no clima planetário: desequilíbrio do efeito estufa em decorrência do aquecimento global; o envenenamento, de todos os ecossistemas, poluição e a destruição gradativa das florestas etc.

As alterações climáticas são fenômenos provocados por causas naturais (dinâmica da terra) e antrópicas (ação predatória do homem), mas, com certeza, a natureza tem uma imensa capacidade de contra atacar e se curar - as 5 ultimas extinções em massa, são uma prova e, tudo em dica, que a 6º está em curso.

Os seres humanos estão cometendo um "suicídio ambiental" matando seu hospedeiro. Gaia vai se adaptar e superar, não tenho dúvida, porém, o perigo, para Raça Humana, é que o processo de cura de ataques virais tem como estratégia o combate ao vírus até que ele seja exterminado do organismo infectado.

Renato Cesar


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