Os bastidores da reação do governo ao vazamento de óleo na Bacia de Campos, e as razões que levaram a presidenta Dilma a acreditar que a segunda maior empresa petrolífera dos EUA buscava as camadas ultra profundas do oceano.
No início, parecia uma gota de óleo no oceano. Com curtíssimas notas oficiais, a petroleira americana Chevron anunciou um vazamento de proporção ínfima em sua plataforma no Campo de Frade, na Bacia de Campos. Mas não foi o suficiente para convencer uma pessoa que vive em Brasília e conhece todos os meandros da indústria do petróleo. Ex-ministra de Minas e Energia e ex-presidente do Conselho de Administração da Petrobras, a presidenta Dilma Rousseff concluiu rapidamente que a história estava mal contada. Na tarde da sexta-feira 11, com o País mais preocupado com o feriadão da República, ela chamou ao Palácio do Planalto o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Haroldo Lima, e ordenou que cobrasse explicações mais detalhadas da empresa. Mas, depois que imagens mostraram a área atingida e os filetes de óleo vazando pelas fissuras no solo submarino, Dilma não teve mais dúvida: a Chevron escondia algo grave ao atribuir o vazamento “ao aumento inesperado da pressão do óleo”. Tecnicamente, a pressão do óleo era incompatível com uma perfuração tradicional a 1.200 metros de profundidade. Para quem é do ramo, ficou claro que a Chevron, sem permissão da ANP, tentava atingir a camada mais profunda do pré-sal. Essa foi exatamente a conclusão de Dilma Rousseff. A Chevron estava mentindo para as autoridades brasileiras.
Irritada com a ousadia da segunda maior empresa petrolífera dos Estados Unidos, a presidenta Dilma chamou o problema para sua responsabilidade, refez a agenda e marcou uma reunião de emergência para as 15 horas da segunda-feira 21, no Palácio do Planalto. Convocou, além de Haroldo Lima, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, o ministro da Defesa, Celso Amorim, e o comandante da Marinha, Júlio Soares de Moura Neto. Àquela altura, imagens de satélite da Nasa registraram que a extensão do vazamento era de 18 km e cálculos da ONG SkyTruth mostravam que o óleo derramado atingia 3.800 barris por dia – quase dez vezes mais do que o anunciado pela Chevron. Houve um verdadeiro corre-corre no terceiro andar do Palácio. Algumas autoridades nem sequer estavam em Brasília e a reunião começou com atraso. A presidenta criticou as informações desencontradas da Chevron sobre o acidente e deu pistas de sua desconfiança sobre a tentativa de alcançar o pré-sal sem a devida autorização. “Quem quiser vir para o Brasil que venha, mas respeitando as nossas regras. Não dá para fazer o que quiser. Isso não é terra de ninguém”, esbravejou. Dilma também reclamou da inércia de seus auxiliares e exigiu uma punição dura e exemplar. “Quero muito rigor, mas tudo dentro da lei”, afirmou.
A ordem foi prontamente cumprida. E as multas, indenizações e compensações ambientais aplicadas à Chevron vão alcançar mais de R$ 250 milhões. O valor incluiu multas de R$ 50 milhões do Ibama, de R$ 100 milhões da Agência Nacional do Petróleo e R$ 100 milhões do Estado do Rio. Segundo a diretora da ANP, Magda Chambriard, “a empresa atuou em completa violação ao contrato de concessão e à legislação brasileira”. A pior de todas as punições, porém, veio dois dias depois, na quarta-feira 23, quando a ANP suspendeu todas as atividades de perfuração da Chevron no Brasil. Em seu comunicado, a ANP informou que também rejeitou o pedido feito pela petroleira para perfurar um novo poço no Campo de Frade com o objetivo de atingir o pré-sal. Se havia o pedido, é bastante provável, como concluiu Dilma, que a Chevron tenha se antecipado ao sinal verde da ANP. Oficialmente, a empresa explorava o pós-sal. Mas, agora, a ANP vai investigar se a Chevron tentava chegar ao pré-sal. “Não faltará rigor nessa apuração”, advertiu o ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência.
Consciente de seus erros, a petroleira americana, que opera no País desde 1919, comportou-se com uma passividade bovina. O presidente da Chevron Brasil Petróleo, George Buck, resumiu-se a pedir desculpas ao povo brasileiro e a dizer que a empresa acatará todas as decisões do governo. Na mesma toada, o presidente da Chevron para a África e América Latina, Ali Moshiri, garantiu que o vazamento está sob controle e que a mancha já desapareceu. Mas observou que o Campo de Frade tem uma geologia complexa e atribuiu o vazamento ao acaso: “A mãe natureza é complicada.” Seu comentário bate de frente com a preocupação da presidenta Dilma. Nas conversas com assessores, Dilma afirmou que o vazamento do Frade, apesar de pequena monta, mostrou a necessidade de aprimorar todo o sistema de segurança que envolve a exploração de petróleo.
O Brasil está prestes a iniciar a exploração da camada do pré-sal em larga escala e não pode ficar vulnerável a acidentes operacionais. Já é chegada a hora de concluir o Plano Nacional de Contingência e também de rever os Planos de Emergência Individuais (PEIs) – o da Chevron, por sinal, não funcionou. Também as multas por crimes ambientais devem ter seus valores corrigidos. O que são R$ 50 milhões para a gigante do petróleo que faturou US$ 198 bilhões em 2010? A visão de longo prazo explica por que a presidenta Dilma exigiu rigor no caso da Chevron. “Não se trata de sentimento antiamericano nem de xenofobia. A punição é exemplar porque o Brasil, às vésperas de explorar o pré-sal, tem que mostrar ao mundo e aos investidores que está preparado para o desafio”, disse à ISTOÉ uma fonte do Planalto.
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